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Prefeitura Municipal de Salgado

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Órgãos Municipais

Prefeitura Municipal de Salgado

Endereço

Avenida João Alves Filho, S/N, S/N Centro, 49390-000 Salgado/SE

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
08:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 3651-1297

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Cargo e responsáveis

Prefeito(a)
DUILIO SIQUEIRA RIBEIRO

Competência

Tem o dever de cumprir atribuições previstas na Constituição Federal de 1988, definindo onde serão aplicados os recursos provenientes de impostos e demais verbas repassadas pelo estado e pela União.


Procuradoria Geral do Município

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
JOSÉ BENITO LEAL SOARES NETO

Competência

A Procuradoria Geral do Município é órgão de assessoramento e apoio do Poder Executivo Municipal, exercida por advogado de reconhecido saber jurídico, reputação ilibada e, preferencialmente, com vasta experiência em diversas áreas da administração pública. Parágrafo único. Mediante autorização expressa do Chefe do Poder 8xecutivo, o município poderá credenciar escritórios de advocacia especializada e/ou advogado especialista, para que promovam a defesa de assuntos do interesse da municipalidade, em éreas especificas, devendo tal autorização ser precedida de carecer circunstanciado da Procuradoria Geral do Município acerca da necessidade da contratação e dos procedimentos licitatórios correspondentes.


Secretária Municipal de Finanças

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
ANNY GRECIELY SIQUEIRA ROCHA

Competência

A Secretaria Municipal de Finanças é órgão de natureza instrumental subordinado diretamente ao Chefe do Poder Executivo, sendo da sua competência o planejamento, a organização, o desenvolvimento, a coordenação, a execução e o controle das suas atividades. Parágrafo único. Para auxiliar os trabalhos da Secretaria Municipal de Finanças, poderá o município realizar a contratação de empresa especializada na área de contabilidade pública, de reconhecida idoneidade e capacitação técnica comprovada, mediante procedimento licitatório.


Secretária Municipal de Administração

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
DAYANE BARBOSA SANTOS SILVA

Competência

Compete á Secretaria Municipal de Administração: I. assessoramento ao Chefe do Poder Executivo no desempenho atribuições legais; II. a administração dos recursos materiais, patrimoniais e auxiliares; III. ações junto ao órgão central do sistema de administração geral do município, previdência e assistência ao servidor público, na forma em que dispuser a legislação vigente; IV. centralização do sistema municipal de planejamento e organização; V. desenvolvimento institucional e estatístico, articulação com os sistemas estadual e federal de planejamento; VI. outras atividades necessárias ao perfeito cumprimento de suas atribuições; VII. realização dos procedimentos licitatórios.


Secretária Municipal de Controle Interno

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
MARIA EDNA SIQUEIRA SILVA

Competência

Compete a Secretaria Municipal do Controle Interno: I. exercer controle sobre as atividades da própria administrativa municipal, a fim de assegurar o cumprimento dos princípios básicos da administração pública, definidos no art. 37, II, da Constituição Federal; II. Organizar, conduzir fiscalizar o conjunto de procedimentos, métodos e rotinas administrativas; III. Acompanhar os programas de governo fiscalizar e avaliar a gestão administradores públicos municipais; IV. Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual e dos orçamentos do município; V. Comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto a eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração pública, assim como a aplicação de recursos públicos por entidade de direito privado; VI. Apoiar o controle externo exercício de sua missão institucional; VII. Fiscalizar o cumprimento das da lei complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fisca1).


Secretária Municipal de Agricultura, Irrigação e Abastecimento

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Secretário(a)
JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA FONSECA

Competência

Compete à Agricultura, Irrigação e Abastecimento: I. ações' voltadas para o desenvolvimento da agricultura, pecuária e abastecimento, inclusive pesquisas; II. coordenação das atividades ele assistência técnica e extensão rural; III. políticas voltadas para a defesa animal e vegetal; IV. organização e divulgação de exposições, feiras e eventos ligados ao setor; V. acompanhamento de políticas de reforma agrária e regularização de terras no âmbito do município; VI. melhoria de infra-estrutura de propriedades rurais do município, atendido o interesse público; VII. interação com as demais secretarias municipais, órgãos federais e estaduais, tendo por objetivo maior a alavancagem de negócio e/ou captação do recursos para o setor; VIII. administração e organização das feiras livres e mercados públicos; IX. outras atividades necessárias ao perfeito cumprimento de suas atribuições.


Secretária Municipal de Educação

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Secretário(a)
HILTA DOS SANTOS SILVEIRA

Competência

São áreas de competência da Secretaria Municipal de Educação: I. A administração do sistema municipal de ensino, desenvolvendo a politica do magistério municipal; II. O sistema municipal de ensino; política do magistério; assistência técnica aos órgãos envolvidos com o com o desenvolvimento do ensino no município; III. Administração das Unidades Escolares; IV. Controle e fiscalização do funcionamento dos estabelecimentos de ensino público e particular; V. A educação física, o apoio e a prática de atividades esportivas recreativas junto ao universo estudantil do município; VI. Outras atividades fundamentais necessárias ao fiel cumprimento de suas atribuições.


Secretária Municipal de Cultura

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Secretário(a)
RAIMUNDO ARAÚJO

Competência

Compete à Secretaria Municipal de Cultura: I. As ações de preservação dos valores culturais do município; II. Recuperação e regate dos valores culturais do município, promovendo a difusão do folclore, incentivo ao artesanato e outros manifestações populares; III. Recuperação e conservação do patrimônio histórico, artístico e arqueológico; IV. quaisquer outras atividades fundamentais e necessárias ao fiel cumprimento de suas atribuições.


Secretária Municipal de Obras e Infraestrutura

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Secretário(a)
CLÁUDIA MARIA SIQUEIRA RIBEIRO

Competência

São áreas de competência da Secretaria Municipal de Obras e Infra Estrutura: I. Supervisionar as obras públicas de responsabilidade do município; II. Acompanhamento, fiscalização, melhoramento e conservação de prédios e outras obras civis do poder público municipal; III. Construção e conservação das estradas que interligam o município, desenvolvendo levantamento técnico sobre a sua malha viária; IV. Limpeza urbana e conservação de praças e logradouros públicos em geral; V. Outras áreas necessárias ao fiel cumprimento de suas atribuições.


Secretária de Planejamento

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Secretário(a)
ITAMA ANDRADE GONÇALVES

Competência

Compõem a Secretaria Municipal de Planejamento os seguintes órgãos: I. Secretaria Adjunta de Planejamento; II. Departamento de Planejamento e Captação de Recursos; III. Departamento de cadastro Imobiliário; IV. Departamento de analise e aprovação de plantas; V. Departamento de projetos e desenvolvimento urbano; VI. Departamento de Gerenciamento do Orçamento Participativo; VII. Divisão de Convênios Prestação de Contas; VIII. Assessoria Técnica.


Secretária Municipal de Transportes

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Cargo e responsáveis

Secretário(a)
EDUARDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Competência

São órgãos componentes da Secretaria Municipal de Transporte: I. Secretaria Adjunta de transportes; II. Departamento de Transito; III. Departamento de Frota de Veículos e Controle de Combustível; IV. Departamento de manutenção da frota; V. Assessoria Administrativa.


Fundo Municipal de Saúde

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Av. Antonino Jose De Carvalho, 00 Centro, 49390-000 Salgado/SE

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FMS@salgado.se.gov.br


Cargo e responsáveis


SONIA MARIA DOS SANTOS

Competência

A Secretaria de Saúde é o órgão do Poder Executivo do Distrito Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, prevenção e assistência à saúde. É função da Secretaria de Saúde dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida aos moradores do Distrito Federal.


Fundo Municipal de Assistência Social

Endereço

Av. Antonino Jose De Carvalho, S/N Centro, 49390-000 Salgado/SE

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Seg, Ter, Qua, Qui, Sex
07:00 às 13:00

Contatos

+55 (79) 3461-3380

fmas@salgado.se.gov.br


Cargo e responsáveis


TAÍZA ROCHA GUERRA

Competência

É de competência da Secretaria de Assistência Social: Planejar e executar as políticas de assistência social do Município; Realizar o planejamento operacional e o desenvolvimento de ações na área de assistência social; Prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e/ou especial para as famílias, indivíduos e grupos que deles necessitem; Contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços socioassistenciais básicos e especiais na área urbana e rural; Assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família e que garantam a convivência familiar e comunitária; Planejar e organizar serviços de amparo e proteção à infância e adolescência, idosos, à pessoa portadora de necessidades especiais, famílias, grupos e indivíduos em risco de vulnerabilidade social; Prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades do indivíduo, e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários; Acompanhar e monitorar o serviço de habilitação e reabilitação na comunidade da pessoa com deficiência; Promover e participar de cursos, seminários, campanhas, pesquisas, fóruns e conferências na área de assistência social; Prestar o atendimento assistencial destinado a famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos, e ou psíquicos, abuso sexual, uso de substância psicoativas, cumprimento de medidas sócio-educativas, situação de rua, situação de trabalho infantil, entre outras; Promover atividades destinadas à melhoria da renda familiar; Garantir a oferta de serviços de proteção social especial, nas modalidades de média complexidade, garantindo a proteção e o atendimento das famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, e que tenham os seus direitos violados, mas cujos vínculos familiares não foram rompidos; Oferecer os serviços de alta complexidade, garantindo a proteção integral – moradia, alimentação, higienização e trabalho protegido para as famílias e indivíduos sem referência, e/ou em situação de ameaça, necessitando ser retirados de seu núcleo familiar e/ou comunitário; Desenvolver e executar programas e políticas públicas de atendimento ao idoso, mediante a participação das famílias, da sociedade e de entidades governamentais e não governamentais; Desenvolver diretamente e/ou parceria com o governo federal, os programas de atendimento e proteção à criança e ao adolescente, visando erradicar o trabalho infantil; Cadastrar as famílias e pessoas carentes; Desenvolver e executar programas de atendimento as crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, nos regimes de orientação e apoio sócio-familiar, apoio sócio-educativo em meio aberto, colocação familiar, abrigo, liberdade assistida e semi-assistida, em consonância com a legislação vigente; Promover em conjunto com os conselhos as Conferências Municipais; Intermediar convênios, acordos, ajustes, termos de cooperação técnica e/ou financeira ou instrumentos congêneres, com entidades privadas sem fins lucrativos e órgãos da administração direta e indireta da União, Estados e outros Municípios; Desenvolver ações integradas com outras Secretarias Municipais; Exercer o controle orçamentário no âmbito da Secretaria; Executar atividades administrativas no âmbito da Secretaria; Efetuar o planejamento das atividades anuais e plurianuais no âmbito da secretaria; Zelar pelo patrimônio alocado na unidade, comunicando o órgão responsável sobre eventuais alterações.


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Parceiros

Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação